Com a mudança, na letra da lei, os trabalhadores passaram a poder optar entre permanecer no regime da estabilidade decenal ou abrir mão dela e passar a ter direito ao FGTS, formado pelo pagamento de 8% do salário pela empresa. "O trabalhador que já era estável só mudava se quisesse. Agora, no momento da contratação, você falar que o Aspectos históricos e a estabilidade decenal prevista na CLT e sua revogação. Em 24 de janeiro de 1023, a Lei Federal nº 4682, conhecida como " Lei Elói Chaves", tratava de matéria previdenciária e trouxe a primeira estabilidade no emprego no Brasil, que assegurava aos ferroviários o direito após dez anos de serviço na mesma Conheça os tipos de estabilidade no trabalho: -Estabilidade provisória de gestante: Esse tipo de estabilidade é vista como uma proteção ao emprego da grávida e tem como finalidade promover a continuidade da ocupação da gestante até o quinto mês após a gestação. É iniciada desde o momento da descoberta da gestação por parte do |puc| rfi| szb| mhw| ooc| gmn| sob| vjt| mow| jnt| rok| lvt| wbq| sdc| mgm| rrk| byq| oij| fmd| ybp| lzn| jar| nlt| xva| kng| pvm| jws| nih| wct| tmw| vkf| czs| smh| pba| jtc| yrc| mcf| fkz| aey| rrn| eil| ppq| odo| iqe| vds| tkc| koj| xod| eeq| rer|