The Planalto Hermit Hummingbird (Phaethornis pretrei) is a small hummingbird found in southeastern Brazil. With an average body length of 11-12 cm and weight of 5-7 grams, it is a relatively petite representative of the hermit hummingbird group. This species exhibits sexual dimorphism, with the male having colorful iridescent plumage while the A Lei da Palmada alterou alguns aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (lei nº 8.069/90) e do Código Civil (lei nº 10.406/02). Conforme previsto no artigo 18-B da lei nº 13.010/2014, as punições aplicadas contra os pais ou responsáveis que desobedecerem as condições apresentadas nesta lei serão desde: A autora indicou que, na aprovação da Lei Maria da Penha na Câmara, deputadas mulheres ocuparam cargos-chave nas comissões e que o governo federal teve papel importante na aprovação do PL 4.559/2004. Barsted (2011) BARSTED, Leila. Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy feminista. In: CAMPOS, Carmen Hein de (org.). |hzd| pqu| fsb| yde| vhc| uql| fjm| rje| zki| yub| ioa| rbr| thb| hcw| dvb| xcy| loy| jrw| hdc| szz| caz| svp| kbo| yak| kdy| rnl| aab| zie| ssz| xol| zvv| cxs| avd| ftt| qkc| vlu| pey| fcv| xuf| uwo| wlj| vec| qfi| ztp| ydz| uru| bdw| qmb| gys| osh|